A Polícia Civil investiga um caso de maus-tratos a um cachorro encontrado morto no Jardim Esperança, em Cabo Frio, no Rio de Janeiro. O animal foi descoberto com as quatro patas amarradas, e testemunhas relataram que ele teria sido morto a pauladas.
O incidente ocorreu nesta sexta-feira (11) e ganhou atenção após a divulgação de imagens nas redes sociais. As autoridades já têm conhecimento do caso e apuram os vídeos e relatos para identificar o responsável pelo crime.
A conduta é enquadrada na Lei nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão. Segundo a legislação, maus-tratos contra cães e gatos preveem pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda do animal. A pena aumenta quando o crime resulta na morte do animal.
A Polícia Civil informou que, apesar de não haver registro formal da ocorrência, as informações que circulam são usadas na apuração. O caso mobiliza a investigação sobre a violação da Lei de Crimes Ambientais.
