Famílias que recebem o Bolsa Família devem cumprir exigências de saúde e educação para manter o benefício. O descumprimento pode resultar em advertências, bloqueio ou cancelamento dos pagamentos, conforme a situação.
As condicionalidades do programa exigem acompanhamento de saúde, como vacinação em dia para crianças menores de sete anos e pré-natal para gestantes. Na educação, a frequência mínima é de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para beneficiários entre seis e 17 anos.
Além disso, é obrigatório manter as informações do Cadastro Único atualizadas. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social declarou que, se uma família convocada não regularizar seus dados no prazo, o benefício pode ser bloqueado por dois meses.
A atualização cadastral é crucial em casos de mudança na composição familiar ou renda. Famílias com bloqueio por pendências podem retomar o recebimento após a regularização, desde que cumpram os critérios de permanência no programa.
