A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 15, uma Medida Provisória (MP) que libera crédito extraordinário de R$ 330 milhões para o Ministério de Minas e Energia. O recurso destina-se a uma subvenção econômica para a importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), visando mitigar o impacto da alta dos combustíveis.
A aprovação da MP ocorreu em função do acirramento do conflito no Oriente Médio, que elevou a cotação do petróleo e pressionou os preços dos combustíveis no país. A preocupação governamental foca no programa federal Gás do Povo, que fornece gás de cozinha a milhões de pessoas.
A subvenção econômica foi definida em até R$ 850,00 por tonelada. Ela busca equalizar parcialmente os custos dos importadores de GLP para produtos entregues no período de 1º de abril de 2026 a 31 de julho de 2026, totalizando o limite de R$ 330 milhões.
A MP, que possui validade imediata, tem previsão de expirar no início de setembro de 2026. Os efeitos esperados da medida podem ocorrer dentro desse prazo legal.
