O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, repudiou nesta quinta-feira, 16, a decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar novas tarifas sobre produtos brasileiros. Motta classificou a medida como uma “agressão ao livre-comércio e à soberania brasileira” e afirmou que o Parlamento acompanhará os desdobramentos do aumento tarifário.
A imposição das tarifas foi confirmada em quarta-feira, 15, pelo chefe do Escritório do Representante Comercial dos EUA. Segundo o governo norte-americano, a ação deriva de uma investigação que apontou supostas práticas comerciais desleais por parte do Brasil. Em nota, Motta defendeu a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso, dizendo que ela é um “instrumento legítimo de defesa dos interesses nacionais”.
A legislação permite que o governo brasileiro adote medidas de resposta contra sanções econômicas internacionais, como a elevação de tarifas ou a suspensão de benefícios comerciais. Além disso, o presidente da Câmara declarou que o Parlamento brasileiro apoia o diálogo entre nações soberanas, mas discorda do uso de barreiras comerciais como forma de ingerência ou pressão política.
Motta acrescentou que as tarifas prejudicam a economia, ameaçam empregos e penalizam setores produtivos estratégicos. Ele afirmou que “não há justificativa técnica ou comercial que legitime” o tarifaço. A manifestação da Câmara se soma à nota do governo federal, que também repudiou a decisão e anunciou a intenção de acionar os mecanismos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica.
