Um projeto em tramitação no Congresso Nacional pode garantir isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para idosos na compra de veículos novos. A medida, que visa reduzir o custo de carros zero-quilômetro para pessoas com 60 anos ou mais, ainda precisa passar por diversas etapas legislativas.
A isenção, prevista na proposta, seria destinada a pessoas com 60 anos ou mais, seguindo o Estatuto da Pessoa Idosa. O projeto estabelece critérios específicos para a concessão do benefício. O veículo deve custar até R$ 70 mil, possuir motor de até 2.0 e utilizar combustível renovável, tecnologia híbrida ou motorização elétrica.
O uso do desconto é limitado a uma vez a cada cinco anos, visando impedir a revenda dos automóveis. Embora alguns relatos mencionem reduções de até 40% no preço, o projeto não fixa um percentual de desconto. A economia pode chegar a cerca de 30%, dependendo do modelo e da carga tributária do veículo.
A proposta também avalia a inclusão de motocicletas no benefício, mas esse ponto aguarda alterações durante a tramitação. Para entrar em vigor, o texto deve ser aprovado na Câmara dos Deputados, seguir ao Senado e receber a sanção presidencial.
