Deputados e senadores encerram a semana de trabalho antes do recesso parlamentar, deixando projetos prioritários sem análise nos plenários. As casas legislativas voltam em 1º de agosto, mas o processo será afetado pelas eleições deste ano.
Entre as matérias pendentes na Câmara, está o projeto que propõe equiparar a misoginia ao crime de racismo. A proposta, que já passou pelo Senado, enfrenta resistência de deputados religiosos e pode ser votada somente após as eleições. Um possível acordo seria alterar a Lei Maria da Penha, tornando a queixa imprescritível, conforme comentaram parlamentares.
Outra pauta que o presidente da Câmara, Hugo Motta, desejava tratar antes do recesso é a atualização do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). O relator, Jorge Goetten, afirmou que o clima na Casa aponta para o aumento do limite, que subiu de R$ 81 mil para R$ 130 mil, mas o texto deve ser adiado para após o recesso.
No Senado, pautas importantes para o governo, como a PEC que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e a PEC da Segurança, estão paradas. A tramitação está travada devido à crise entre o presidente da Casa e o presidente da República, o que impede o despacho das matérias para as comissões competentes.
