O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais dois meses uma medida provisória que prevê subvenção e isenção de impostos. A iniciativa visa conter os efeitos da alta do petróleo, provocada pela guerra no Oriente Médio, com o auxílio federal ao diesel.
A medida provisória estabelece que a União pague uma subvenção de 1,12 por litro de óleo diesel às refinarias nacionais e importadores do combustível. Este auxílio substituiu benefícios anteriores que se encerraram no fim de maio. A MP foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 30 de maio e tem duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogada por mais dois.
A iniciativa para controlar o preço da gasolina faz parte de um pacote econômico do governo. Além disso, um decreto presidencial editado no fim de maio estabeleceu isenção de tributos federais sobre a venda e importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel até o dia 31 de julho. O decreto zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre os dois combustíveis.
Segundo o governo, as ações buscam reduzir pressões nos custos do setor aéreo e da cadeia de combustíveis, evitando repasses mais intensos aos consumidores. O querosene de aviação é um dos principais componentes de custo das companhias aéreas.
