O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais dois meses uma medida provisória que prevê subvenção e isenção de impostos. A ação visa conter os efeitos da alta do petróleo, causada pela guerra no Oriente Médio, impactando o preço dos combustíveis no país.
A iniciativa estabelece que a União pague uma subvenção de 1,12 por litro de óleo diesel às refinarias nacionais e importadores. Este auxílio substituiu benefícios anteriores que se encerraram no fim de maio, como um de R$ 0,32 por litro de diesel, e outros de R$ 0,80 por litro para o diesel nacional e R$ 1,20 por litro para o combustível importado.
A medida provisória foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 30 de maio. Para ter validade permanente, todas as MPs precisam de aprovação do Congresso, podendo ser prorrogadas por mais dois meses, após o período inicial de dois meses.
O pacote econômico do governo inclui também um decreto presidencial editado no fim de maio. Este decreto estabelece isenção de tributos federais sobre a venda e importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel até o dia 31 de julho, zerando as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
