A defesa de Daniel Silveira afirmou nesta quarta-feira, 29, que o ex-deputado não gravou nem solicitou a divulgação de um vídeo em que aparece ao lado do senador Carlos Portinho. O esclarecimento foi feito após o ministro Moraes determinar um prazo de 48 horas para o advogado Michael Robert explicar a situação.
Em nota, Michael Robert declarou que Silveira não participou da gravação, nem pediu sua realização ou divulgação, e não publicou conteúdo em redes sociais. O advogado disse que o registro audiovisual foi feito e divulgado por iniciativa exclusiva de terceiro. Segundo Robert, o ex-deputado apenas respondeu a uma abordagem de Portinho durante um encontro presencial.
A defesa sustenta que essa ação não configura uso direto ou indireto de redes sociais, visto que Silveira não administrou a conta responsável pela publicação. O ministro Moraes havia lembrado que existe uma determinação judicial que proíbe o uso de redes sociais como condição do regime prisional aberto imposto ao sentenciado.
A defesa também explicou que a interação foi breve e limitou-se a palavras de cortesia ao parlamentar, sem discurso político ou pedido de votos. O objetivo do esclarecimento, segundo a defesa, é afastar interpretações equivocadas sobre o alcance da decisão judicial, assegurando o cumprimento das condições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
