A defesa de ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que ele não autorizou a exibição de vídeo gerado por inteligência artificial na Convenção Nacional do Partido Liberal (PL). O material, que usava um avatar de capitão da reserva, foi transmitido no evento que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 48 horas para a defesa de Bolsonaro esclarecer se o ex-presidente autorizou o uso de imagem e voz para a produção do vídeo. A decisão do magistrado estabelece caminhos legais para o capitão da reserva envolvido.
Se Bolsonaro confirmar a autorização, o ato pode configurar novo descumprimento de medidas cautelares e levar à reversão da prisão domiciliar. Moraes havia proibido o ex-presidente de divulgar manifestos político-eleitorais, inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado.
Por outro lado, se a defesa negar o aval, Flávio Bolsonaro e o PL podem ser investigados por eventual uso ilegal de ‘deep fake’ com finalidade eleitoral. A defesa questionou como Bolsonaro poderia ter autorizado o material, visto que ele está proibido de falar com dirigentes partidários em prisão domiciliar.
