Pais e responsáveis podem solicitar o Cartão Creche no Distrito Federal se não houver vaga na rede pública para crianças de até 3 anos e 11 meses. Para obter o benefício, a criança deve estar inscrita e com cadastro validado na fila da educação infantil, seguindo um processo que começa pelo telefone 156 ou pelo Portal do Cidadão.
O acesso ao Cartão Creche exige que o responsável inicie o pedido pelo telefone 156 ou pelo Portal do Cidadão. Caso não haja vaga na rede pública, a criança pode ser encaminhada a uma instituição privada credenciada. Posteriormente, o responsável deve comparecer à unidade de planejamento da Coordenação Regional de Ensino (CRE) indicada para validar o cadastro.
Na validação, é obrigatório apresentar documentos originais e cópias, como certidão de nascimento, CPF da criança, documento de identificação do responsável e comprovante de residência ou de trabalho. Também podem ser solicitados documentos que comprovem critérios de prioridade, como participação em programas sociais ou situação de vulnerabilidade.
Para ser elegível, a criança não pode estar matriculada em unidade pública ou instituição parceira, nem receber outro auxílio-creche. Após o encaminhamento, a matrícula deve ser efetivada na instituição indicada, e os dados são enviados ao banco para emissão do cartão, que precisa ser habilitado por aplicativo. O benefício cobre apenas a mensalidade da instituição credenciada.
