O Banco Central implementou o Ecossistema de Duplicatas Escriturais em 30 de junho de 2026, substituindo o registro físico por um sistema eletrônico. A medida visa aumentar a segurança e a transparência nas operações com recebíveis, com implementação obrigatória prevista até junho de 2028.
A regulamentação, que segue a Lei nº 13.775 de 2018, exige que a duplicata seja registrada em entidades escrituradoras autorizadas. Essa centralização de dados permite o acompanhamento digital de toda a transação, da emissão à liquidação. Manuel Robalinho, mentor da MakeValue, afirmou que o objetivo do Banco Central é trazer “eficiência, transparência e, principalmente, democratização do crédito para o ambiente de negócios brasileiro”.
A segurança é um ponto central da mudança. O novo modelo elimina o risco de duplicata fria, pois o título fica vinculado à Nota Fiscal Eletrônica. Qualquer alteração de titularidade ou gravame é atualizada instantaneamente no ecossistema. Robalinho explicou que a tecnologia conecta os sistemas de gestão internos às registradoras via API, permitindo a automação de verificações e o controle de prazos de contestação.
A MakeValue oferece soluções para auxiliar empresas na adequação ao novo cenário regulatório. A plataforma da empresa captura duplicatas escrituradas e dispara fluxos automáticos de aceite ou recusa baseados em regras de negócio. O executivo mencionou que a companhia prepara algoritmos para suportar futuras fases, incluindo a interoperabilidade total entre registradoras e a integração com moedas digitais e contratos inteligentes.
