Um ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba, José Mário Porto Júnior, lidera um movimento que exige a democratização da escolha da cúpula da entidade. A proposta visa substituir o atual modelo indireto de eleição da direção nacional por um voto direto de todos os advogados inscritos no país.
José Mário Porto Júnior, que já ocupou o cargo de presidente da OAB-PB, articula a defesa das eleições diretas para a presidência e demais cargos do Conselho Federal da Ordem. Segundo ele, o sistema atual, onde o presidente é escolhido por 81 conselheiros federais, não condiz com os princípios democráticos que a própria OAB defende. Ele afirmou que, sendo cerca de 1,4 milhão de advogados no Brasil, a instituição não cumpre seu dever de casa ao manter a eleição indireta.
A mudança requer uma reforma no Estatuto da Advocacia, a Lei 8.906/94, o que depende de aprovação do Congresso Nacional. José Mário Porto Júnior declarou que a resistência interna da estrutura da OAB tem paralisado projetos de lei antigos sobre o tema. Ele acrescentou que a direção nacional da entidade não demonstra interesse em apresentar uma proposta oficial ao Legislativo.
Em apoio à mobilização, advogados paraibanos elaboraram o manifesto “Diretas Já: pela democratização da eleição na OAB”. O documento defende que todos os advogados regularmente inscritos possam votar diretamente para presidente nacional da entidade, utilizando a estrutura já existente das eleições das seccionais estaduais. O manifesto também propõe maior participação da advocacia e critérios de paridade de gênero nas chapas nacionais.
