O Parlamento francês aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos a redes sociais, uma iniciativa inédita na União Europeia. A medida, apoiada pelo presidente Emmanuel Macron, deve entrar em vigor em setembro do próximo ano letivo.
A legislação, aprovada pela Assembleia Nacional por 279 votos a 81, estabelece a proibição de acesso a plataformas sociais para jovens com menos de 15 anos. A restrição não abrange enciclopédias online ou plataformas com caráter educacional ou científico. O governo francês planeja implementar a regra no início do próximo ano letivo, após a análise do Conselho Constitucional da França.
A aprovação ocorre após debates sobre os impactos das redes sociais na saúde mental de adolescentes. Dados da agência de saúde pública francesa indicam que um em cada dois adolescentes utiliza smartphones por duas a cinco horas diárias, e 58% dos jovens de 12 a 17 anos usam o aparelho principalmente para redes sociais.
Argumentos contrários vieram de parlamentares de esquerda, que apontaram obstáculos jurídicos e técnicos, especialmente na verificação da idade dos usuários. Especialistas, como assessora jurídica da organização e-Enfance, afirmaram que será necessário definir mecanismos eficazes para identificar e suspender contas de menores de 15 anos.
