O governo federal adiou a decisão sobre o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que passaria de 30% para 32% (E32). O adiamento ocorreu para construir entendimento com o setor e evitar pressões no Congresso pela criação de subvenção ao biocombustível.
O tema está em discussão na Câmara dos Deputados, inserido no projeto de lei complementar (PLP) que trata da redução de tributos sobre combustíveis em 2026. A reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), inicialmente marcada para quarta-feira (8), foi adiada em cima da hora devido à intensificação da pressão do setor de etanol.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, anunciou a nova data para a deliberação, que será na próxima terça-feira (14). O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que o governo segue comprometido em retirar o subsídio da gasolina, mas necessita de mais tempo para aguardar a estabilização de preços decorrente do conflito no Irã.
Representantes do setor de etanol cobram subvenções para manter a competitividade do biocombustível, defendendo um valor mínimo de R$ 3,5 bilhões. O Executivo, contudo, entende que o diferencial competitivo constitucional se refere ao regime tributário, e não à concessão de despesas públicas.
Em relação ao biodiesel, Durigan afirmou que a equipe econômica apoia a elevação da mistura obrigatória no diesel ainda neste ano, dependendo de segurança técnica operacional.
