O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira, 30 de julho de 2026, que o governo não favorece a Petrobras no acesso ao gás natural da União proveniente do pré-sal. A declaração ocorre após o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovar uma resolução que reestrutura a comercialização do insumo e prevê leilões pela PPSA.
A nova medida visa permitir que agentes econômicos, além da estatal, tenham acesso ao gás, que atualmente é vendido à Petrobras por preços baixos sob contratos antigos. Silveira declarou em evento no Ministério de Minas e Energia que “os agentes econômicos, quando procuram um gestor, eles têm que ser tratados como um caminhão de japonês. São todos iguais. Você não tem um agente de estimação”.
O ministro defende que a política reforça a atribuição legal da PPSA de maximizar a receita da União, algo que, segundo ele, a estatal “não teve condições” de fazer desde a Lei 14.134 de 2021. Atualmente, o gás é comprado pela Petrobras “na cabeça do poço” por cerca de US$ 1,50 por milhão de BTU e vendido à indústria entre US$ 12 e US$ 14. A nova política projeta leilões em torno de US$ 5 a US$ 5,25, uma redução de até 50%.
A implementação dos leilões depende de regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o acesso à infraestrutura de escoamento. A minuta da agência determina acesso não discriminatório a terceiros, mas o impasse na infraestrutura, onde a estatal detém o controle, pode impedir os leilões se não for resolvido até o fim do ano.
