O governo apoia a regulamentação que proíbe o uso de celulares em escolas básicas, com vigência prevista para 1º de setembro de 2027. A medida, que abrange desde creches até os anos iniciais de ginásios, foi apresentada em um processo de consulta pública.
A proposta de proibição de celulares deve abranger não apenas as aulas e os intervalos, mas também o tempo que os alunos passam na cantina, em grupos ou em clubes escolares. Para estudantes mais velhos, o uso de telefones pode ser limitado ou proibido pelo regimento escolar, como ocorre atualmente.
O defensor da infância, Martin Beneš, manifestou-se contra a regulamentação, alegando que ela é desnecessária. Segundo ele, as escolas já podem estabelecer limites para o uso de telefones em seus próprios regulamentos. O ministro sugeriu que Beneš analisasse o material e visitasse instituições que já restringiram o uso dos aparelhos durante os intervalos.
A implementação da medida, conforme sugerido pelos proponentes, tem como data de início 1º de setembro de 2027. A regulamentação busca padronizar as regras de uso de dispositivos móveis em ambientes de ensino, visando o foco educacional.
