O governo brasileiro avalia que a prorrogação do decreto de emergência nacional dos Estados Unidos pode ser um preparo para a aplicação de novas sanções contra o país. A medida, que fundamentou sanções anteriores, gera receio de intervenção política e econômica externa.
A prorrogação do decreto, que utilizava a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), levanta preocupações no governo brasileiro. Embora a Suprema Corte Americana tenha derrubado tarifas de 40% aplicadas pelo governo anterior em fevereiro deste ano, integrantes do governo acreditam que o mecanismo pode ser usado para justificar novas ações.
Uma das possibilidades apontadas é a nova aplicação da Lei Magnitsky, visando autoridades brasileiras. Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi sancionado e retirado da lista dos EUA em julho e dezembro do ano passado, é citado como alvo potencial. Um integrante do governo brasileiro classificou o decreto como uma “peça político eleitoral”.
A renovação do decreto foi publicada no diário oficial dos EUA, repetindo acusações de restrições à liberdade de expressão, violações de direitos humanos e perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O governo Lula entende que os Estados Unidos buscam interferir na eleição brasileira para favorecer um candidato alinhado aos interesses americanos.
