O governo federal repudiou nesta quarta-feira (29) a decisão dos Estados Unidos de prorrogar por mais um ano a declaração de emergência nacional sobre o Brasil. A medida, adotada por Washington, baseia-se em alegações de que o país ameaça a segurança nacional, a política externa e a economia dos EUA.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota afirmando que a renovação da emergência é sustentada por “argumentos infundados e inverídicos”. O comunicado rejeitou as justificativas americanas, que apontam supostas violações à liberdade de expressão, censura e prisões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
As alegações americanas também citam violações de direitos humanos e perseguição política contra um ex-presidente brasileiro, seus familiares e apoiadores. O Planalto declarou que essas acusações não possuem respaldo factual e já foram respondidas em reuniões entre autoridades dos dois países.
O governo brasileiro reforçou a manutenção de sua soberania e a independência dos Poderes da República, destacando que o Judiciário atua conforme a Constituição Federal. A nota concluiu que é “inteiramente descabido” caracterizar o Brasil como ameaça aos Estados Unidos.
