O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou resoluções para estimular o setor mineral brasileiro, visando ampliar concessões de áreas e incentivar a pesquisa geológica. As medidas buscam reduzir a burocracia e aumentar a oferta eficiente de jazidas no país.
As novas diretrizes, baseadas em diagnóstico do Ministério de Minas e Energia (MME), visam racionalizar a gestão e combater a ociosidade de áreas minerárias. A proposta determina a integração de sistemas de informação e a redução de entraves administrativos, visto que a burocracia prejudica o avanço das concessões. Atualmente, a Agência Nacional de Mineração (ANM) analisa os processos, enfrentando dificuldades orçamentárias e operacionais.
O Plano Nacional de Mineração (PNM) 2050, apresentado pelo ministro Alexandre Silveira, estabelece metas ambiciosas. Entre elas, a redução do tempo médio de análise de processos minerários de 1.563 para 780 dias. Para isso, o MME busca viabilizar recursos para a ANM, incluindo o aproveitamento de verbas do acordo de Mariana, que totaliza R$ 1 bilhão.
No campo da pesquisa, o CNPM criou um Grupo de Trabalho (GT) para fortalecer o serviço geológico nacional. O MME informou que o Brasil conhece apenas 30% de seu potencial mineral, meta que o PNM 2050 eleva para 52% até 2055. O governo planeja elevar os investimentos em pesquisa mineral de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões até 2050.
