O governo brasileiro estuda implementar uma regra automática para definir o teto de juros do crédito consignado do INSS, que atualmente é de 1,85% ao mês. A medida substituiria a definição atual, que depende de deliberação do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), por uma fórmula atrelada a indicadores de mercado.
A fórmula em análise deve considerar a taxa Selic e a taxa DI de dois anos, vista como termômetro do custo de captação dos bancos, explicou o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, a veículos de comunicação. O ministro confirmou a intenção de adotar um mecanismo automatizado, mas afirmou que o modelo ainda está em fase de estudo.
Além da automação, o ministro planeja discutir uma possível redução do teto de juros na reunião do CNPS, marcada para o fim do mês. A iniciativa ocorre em um contexto de queda da Selic, que atingiu 14,25% ao ano, após ter sido de 15% até março.
Instituições financeiras defendem que qualquer revisão deve levar em conta juros futuros, custo de captação, tributos e risco da operação. Segundo essas entidades, um teto muito baixo pode desestimular a oferta de crédito, especialmente para beneficiários mais velhos.
