O governo federal anunciou a abertura de um crédito extraordinário de quase R$ 3,5 bilhões no Orçamento de 2026. A medida, formalizada pela Medida Provisória (MP) 1.380/2026, visa reforçar os subsídios à produção e importação de combustíveis em resposta ao conflito no Oriente Médio.
A liberação dos recursos ocorre para manter os incentivos existentes e reduzir os efeitos da alta internacional de energia no mercado interno. Do valor total, pouco mais de R$ 2 bilhões serão destinados ao diesel rodoviário, considerado estratégico para a logística nacional. O restante do montante será aplicado nos subsídios da gasolina.
Os incentivos atuais garantem R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 1,12 por litro de diesel para produção e importação. Essas políticas foram instituídas por meio das Medidas Provisórias nº 1.358 e nº 1.363, de 2026, e tiveram sua vigência prorrogada até o fim de setembro pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre.
Para entrar em vigor, a MP 1.380/2026 deve ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Após a aprovação no colegiado, a norma segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Caso não seja aprovada em 120 dias, a medida perde a validade.
