A equipe econômica do governo estuda editar uma medida provisória (MP) para renegociar dívidas do setor agropecuário. A iniciativa visa restringir o benefício, alegando impacto fiscal, em oposição ao projeto aprovado pelo Senado, que tem custo estimado em R$ 30 bilhões.
A proposta do Executivo busca oferecer uma alternativa ao texto aprovado pelo Senado, que a Fazenda considera de alto impacto nas contas públicas. O governo trabalha em um modelo que concentra os benefícios em produtores rurais que sofreram perdas recentes por eventos climáticos ou oscilações de mercado.
As discussões indicam que a MP poderá estabelecer um teto de até R$ 8 milhões por renegociação, com juros entre 6% e 12% e prazo de pagamento de até oito anos, incluindo dois anos de carência. O Ministério da Fazenda prevê também mecanismos de garantia com participação governamental.
Em contraste, a Frente Parlamentar da Agropecuária defende um modelo mais amplo. O texto do Senado permite renegociações de até R$ 10 milhões por produtor e R$ 50 milhões para cooperativas, com juros entre 3,5% e 7,5% e prazo de até 13 anos.
