A legislação fiscal dos Estados Unidos prevê o ‘step-up in basis’, uma regra que zera ganhos de capital em ativos herdados. O mecanismo permite que o custo de investimentos seja reajustado ao valor de mercado na data do falecimento, eliminando impostos sobre lucros acumulados.
A regra estabelece que, ao receber ativos tributáveis de um falecido, o custo de aquisição desses bens é redefinido para o valor justo de mercado na data do óbito, independentemente do valor original pago pelo proprietário anterior. Por exemplo, um portfólio de US$ 800.000, adquirido por US$ 50.000, terá sua base de custo ajustada para US$ 800.000, resultando em ganho tributável zero na venda subsequente.
A autoridade legal para essa prática é a Seção 1014 do Código de Receita Federal Interna. O benefício se aplica a ativos como ações individuais, fundos mútuos e imóveis em contas tributáveis, seja por testamento ou transferência em vida. Contudo, a regra não abrange contas de aposentadoria tradicionais, como IRAs ou 401(k)s.
Para reivindicar o benefício, o herdeiro deve obter o valor de mercado na data do falecimento e instruir a corretora a atualizar a base de custo de cada lote. A imprensa alerta que custodiantes nem sempre realizam essa atualização automaticamente, o que pode gerar cobranças indevidas de impostos.
