O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos por mais 60 dias. A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), visa preservar o abastecimento interno de combustíveis frente à deterioração geopolítica no Oriente Médio.
A manutenção do tributo, que tem validade de até 60 dias, será reavaliada pelo Gecex após 30 dias, considerando a evolução do cenário internacional. O governo afirmou que a decisão busca garantir condições adequadas de refino no país e proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis.
A justificativa oficial aponta a deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, citando a retomada de tensões entre Estados Unidos e Irã e novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz. O imposto foi criado por uma medida provisória em março para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel.
A estratégia inicial da equipe econômica previa a redução gradual da cobrança. Contudo, essa rota foi revista após o aumento das pressões sobre as cotações internacionais da commodity. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comentou que o governo também reavalia o cronograma de retirada de subsídios, exigindo cautela devido à mudança no ambiente externo.
