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Instituto Nacional de Nanismo Ganha Título de Utilidade Pública em Goiás

Carla Fernandes
Última atualização: 27 de julho de 2026 13:00
Carla Fernandes
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Tempo: 1 min.
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O Instituto Nacional de Nanismo (INN), sediado em Goiânia, foi declarado de utilidade pública pelo Estado de Goiás. A lei nº 24.468, sancionada em 16 de julho de 2026 pelo governador Daniel Vilela, reconhece a entidade como prestadora de serviços essenciais à sociedade goiana.

O título de utilidade pública estadual é um reconhecimento jurídico que exige que a organização sem fins lucrativos comprove funcionamento regular há pelo menos um ano, possua personalidade jurídica e demonstre que seus dirigentes não recebem remuneração. O reconhecimento do INN ocorreu após aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).

A presidente do INN, Juliana Yamin, afirmou que o status representa uma confirmação do trabalho do Instituto perante o poder público. Segundo ela, a validação permitirá ampliar parcerias e aumentar a dignidade da comunidade que o Instituto representa.

Na prática, o novo status facilita o acesso do INN a recursos financeiros estaduais, como convênios, auxílios e subvenções. Além disso, a entidade poderá participar de editais públicos e usufruir de isenções fiscais previstas em lei, formalizando uma relação de confiança com o governo.

TAGGED:GoiásInstitutonanismosaúdeterceiro-setorutilidade pública
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