Jericoacoara, no Ceará, implementou uma lei que proíbe a entrada e o uso de diversos descartáveis na vila desde 2023. A medida visa impedir que resíduos cheguem ao território, priorizando a redução antes da coleta e reciclagem.
A legislação municipal de Jijoca de Jericoacoara restringe itens como sacolas, canudos, copos, pratos, talheres, embalagens de isopor e garrafas plásticas de até 510 mililitros. A regra se aplica a estabelecimentos, moradores e visitantes. O foco da ação é mudar a lógica de gestão, atuando antes do descarte final.
Essa abordagem preventiva difere do modelo brasileiro, que ainda concentra esforços na reciclagem. Dados da OCDE indicam que apenas 9% dos resíduos plásticos mundiais gerados em 2019 foram reciclados. Outros locais, como Fernando de Noronha e São Paulo, também adotaram restrições locais antes de haver legislação federal abrangente.
No âmbito nacional, o país possui a Política Nacional de Resíduos Sólidos desde 2010 e a Estratégia Nacional de Economia Circular desde 2024. Contudo, ainda falta uma política coordenada para reduzir gradualmente os descartáveis evitáveis em todo o território. A iniciativa de Jericoacoara exemplifica a aplicação de ESG territorial, protegendo o ativo econômico que sustenta o destino.
