A juíza Giovana Teixeira Brantes Calmon, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, afirmou haver indícios de que Carlos Alberto Sicupira e Paulo Alberto Lemann sabiam de manipulações contábeis na Americanas. A avaliação, parte da segunda fase da Operação Disclosure, autorizou mandados de busca e apreensão contra os empresários.
A magistrada também incluiu Eduardo Saggiorno Garcia, atual membro do conselho de administração da Americanas, na avaliação. Segundo a decisão, os três indivíduos “tinham conhecimento das manipulações de resultados do Grupo Americanas” e teriam contribuído para as práticas investigadas por exercerem domínio sobre decisões da companhia. A juíza reconheceu, contudo, que a investigação ainda não encontrou prova direta, como documentos ou mensagens, que autorizassem as operações suspeitas.
Giovana Calmon defendeu o aprofundamento da apuração, afirmando que a falta de registros formais não elimina os indícios reunidos. A investigação apura, em tese, a contabilização de operações de risco sacado e de contratos de Verba de Propaganda Cooperada (VPC), práticas que reduziam artificialmente o endividamento e elevavam resultados. A Justiça determinou o sequestro de bens dos investigados até o limite de aproximadamente R$ 54 bilhões.
A conclusão da juíza divergiu do Ministério Público Federal (MPF), que havia se manifestado contra as buscas e bloqueios. A defesa dos acionistas sustenta que os empresários foram vítimas do esquema, alegando que os métodos da antiga diretoria visavam esconder irregularidades dos órgãos de governança.
