A Justiça da Paraíba autorizou a realização de festas em Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, após a prefeitura comprovar a regularidade da folha de pagamento dos servidores. A decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) derrubou uma liminar que havia suspenso os gastos com os eventos devido a supostos atrasos salariais.
A nova determinação judicial ocorreu após a Prefeitura de Princesa Isabel apresentar documentos ao TJPB. Os registros comprovaram que a folha de pagamento dos servidores está em dia. Além disso, a prefeitura explicou que os recursos destinados ao São João provêm de convênios específicos com o Ministério do Turismo e o Governo da Paraíba, o que impede seu uso para cobrir despesas salariais, sob pena de desvio de finalidade.
O magistrado Sivanildo Torres Ferreira ressaltou que, embora as festividades possam ocorrer nesta terça-feira (14) e quarta-feira (15), as investigações sobre eventuais irregularidades salariais devem prosseguir. O juiz explicou que os recursos do São João e os destinados à folha de pagamento possuem origens orçamentárias distintas, e o cancelamento do evento poderia gerar multas contratuais e prejuízos ao comércio local.
A suspensão inicial havia sido determinada pelo TJPB após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) apontar atrasos recorrentes no pagamento de servidores efetivos e o fracionamento do piso nacional da enfermagem. O MPPB havia emitido uma recomendação prévia à prefeitura para que regularizasse as despesas com pessoal.
