O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) bloqueou R$ 227.669,95 das contas de uma ex-mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro. O valor visa ressarcir à União o montante que não teve aplicação comprovada na prestação de contas de sua campanha eleitoral de 2022.
A ex-candidata, que disputou vaga de deputada distrital pelo PP, recebeu 1.485 votos e não foi eleita. Segundo a Justiça Eleitoral do Distrito Federal, a campanha declarou despesas de R$ 303.488,96, mas deixou de comprovar a utilização de R$ 134,4 mil, o que corresponde a 44,31% dos gastos totais. O tribunal afirmou que a não comprovação de quase metade das despesas com recursos públicos impõe a desaprovação das contas e a restituição ao erário.
Foram identificadas irregularidades em despesas custeadas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Entre os problemas, a ausência de notas fiscais e contratos para serviços, e a falta de documentação para despesas com militância, alimentação e combustível. Um pagamento de R$ 35.150 destinado a atividades de militância não teve comprovação de execução dos serviços.
A candidata foi intimada em duas ocasiões para apresentar esclarecimentos, mas manteve-se inerte, conforme o documento. O relator do caso, desembargador eleitoral Guilherme Pupe da Nóbrega, considerou que a ausência de manifestação agravou as irregularidades. Caso os recursos bloqueados não sejam suficientes, a execução poderá atingir bens da ex-candidata.
