A Justiça Eleitoral antecipa um aumento expressivo na judicialização da campanha de 2026 e se prepara para enfrentar uma ‘guerra de liminares’ durante o processo eleitoral. Especialistas e membros dos tribunais apontam que disputas sobre propaganda, inteligência artificial e desinformação impulsionarão as ações judiciais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já analisou pedidos urgentes relacionados à divulgação de pesquisas eleitorais e à propaganda antecipada, confirmando a tendência de maior recurso ao Judiciário. A expectativa é que os pedidos de tutela de urgência se multipliquem à medida que a disputa presidencial avançar, ganhando novas dimensões devido ao avanço da inteligência artificial e à velocidade das redes sociais.
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, afirmou que a Corte prioriza a regularidade do processo e o combate a informações falsas. Ele determinou a criação de uma comissão permanente para orientar o uso responsável da inteligência artificial nas campanhas. Além disso, desde 20 de julho, ações eleitorais possuem prioridade absoluta sobre outros processos judiciais.
Para ampliar o contraditório, o TSE restabeleceu a possibilidade de sustentações orais por advogados em julgamentos de liminares. Segundo Nunes Marques, as manifestações terão duração de cinco minutos para cada parte. Especialistas avaliam que temas como remoção de publicações e uso de imagens geradas por IA serão focos de litígios.
