A Justiça do Amazonas determinou o envio de um processo contra um motorista para uma Vara do Tribunal do Júri de Manaus. O acusado é suspeito de provocar a morte de um mototaxista após dirigir na contramão e colidir frontalmente com a motocicleta da vítima em abril de 2024.
A decisão, assinada pelo juiz Túlio de Oliveira Dorinho, da 1ª Vara Criminal de Manaus, acolheu o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão acusador passou a sustentar que o caso deve ser analisado como homicídio com dolo eventual, situação em que o motorista assume o risco de causar a morte.
O magistrado citou indícios de que o motorista trafegava pela contramão da Avenida Torquato Tapajós e dirigia sob efeito de álcool. Relatos de testemunhas e policiais indicaram sinais de embriaguez, e o acusado teria tentado deixar o local após a colisão frontal com a motocicleta.
O juiz fundamentou que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite a submissão de homicídios no trânsito ao Tribunal do Júri quando há indícios de que o condutor assumiu o risco. O acidente ocorreu na manhã de 8 de abril de 2024, no Viaduto de Flores, em Manaus.
