A Justiça do Rio de Janeiro manteve o leilão da sede da Universidade Cândido Mendes (UCAM), em Ipanema, ao rejeitar o pedido da Fazenda Nacional para suspender a venda do imóvel. A decisão, proferida pela 5ª Vara Empresarial da Capital, assegura a continuidade do certame previsto no plano de recuperação judicial da instituição.
A Fazenda Nacional argumentou que a universidade possui um passivo tributário superior a R$ 148 milhões e que a rescisão de uma transação tributária impediria a realização do leilão. Contudo, o juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira rejeitou o pleito. O magistrado explicou que a suspensão da venda nesta fase do processo poderia comprometer o cumprimento do plano de recuperação judicial e prejudicar os credores, pois os recursos da alienação serão usados para pagar obrigações, incluindo créditos trabalhistas.
O leilão está agendado para o dia 21 de julho, às 12h, e será realizado apenas pela internet. O imóvel, situado na Rua Joana Angélica, possui 4.961 metros quadrados de área construída e um lance mínimo fixado em R$ 54 milhões. O prédio abriga salas de aula, escritórios, um cinema, um teatro e uma galeria de artes.
A decisão judicial estabelece que o futuro comprador só poderá tomar posse do imóvel após o encerramento do ano letivo de 2026.
