A Justiça do Rio suspendeu o processo de homologação da recuperação extrajudicial da Unimed Ferj nesta semana. A cooperativa busca reorganização após acumular dívidas de R$ 912,6 milhões desde que assumiu a carteira da Unimed-Rio em 2024. A decisão, derrubada em segunda instância, gera incertezas para usuários do plano de saúde.
A ação judicial tramita sob sigilo. A operadora alega no processo um “grave desequilíbrio econômico-financeiro decorrente da absorção da carteira de beneficiários da Unimed-Rio, em contexto de colapso regulatório”. Inicialmente, a Justiça do Rio aceitou o pedido de homologação em junho, o que suspenderia ações de credores por 120 dias. Contudo, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) derrubou a decisão após recurso da Rede Hospital Casa.
A magistrada entendeu que a Unimed Ferj não cumpriu o prazo máximo de 90 dias para obter a aprovação de metade dos credores. Além disso, apontou que a Ferj não teria mais legitimidade para requerer a recuperação, visto que a carteira é gerida pela Unimed do Brasil. A cooperativa afirmou que “já está adotando as medidas jurídicas cabíveis” e que a decisão “não altera a garantia do atendimento assistencial aos beneficiários”.
Atualmente, a Unimed do Brasil assume o atendimento assistencial, incluindo médicos, hospitais e laboratórios. A operadora recebe 90% da receita das mensalidades para pagar prestadores. A Unimed Ferj mantém a responsabilidade pela parte burocrática, como emissão de boletos e gestão de sistemas. Especialistas indicam que, embora o atendimento não deva parar, a situação afeta a reorganização patrimonial da Ferj.
