O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira, 13 de julho de 2026, a manutenção do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. A medida visa mitigar os impactos da instabilidade do mercado internacional, decorrente da guerra no Oriente Médio, nos preços dos combustíveis brasileiros.
Lula afirmou durante visita ao Instituto Mauá de Tecnologia em São Paulo que a receita extra gerada pelo tributo contribui para bancar a subvenção aos combustíveis fósseis e derivados. “A gasolina não está mais cara no Brasil porque nós decidimos cobrar imposto sobre o petróleo que nós exportamos”, disse o presidente.
A taxa, implementada em março por medida provisória, foi renovada em 9 de julho por resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). O presidente declarou que a cobrança conta com apoio interno, mencionando que a decisão visa subsidiar os brasileiros para evitar aumento no preço de alimentos.
Apesar da defesa governamental, as principais petroleiras atuantes no país contestam a posição. As empresas avaliam que a arrecadação com royalties e participações especiais já cobriria as medidas de subsídio sem a necessidade do imposto de exportação. Diante da prorrogação, as petroleiras planejam acionar o Judiciário, projetando que os processos podem chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
