O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião ministerial para discutir a estratégia nacional sobre minerais críticos e estratégicos. O encontro ocorre às 10h no Palácio do Planalto e visa consolidar uma política para o setor, apesar das divergências internas sobre o grau de intervenção estatal.
O debate ganhou relevância após a Câmara dos Deputados aprovar o projeto da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que aguarda análise no Senado Federal. A proposta, se aprovada, cria um conselho vinculado à Presidência com poder para definir projetos prioritários e vetar operações sensíveis, como compras de ativos minerais por empresas estrangeiras.
A redação do projeto também prevê instrumentos para forçar a agregação de valor no país, como condicionantes ligadas ao beneficiamento e rastreabilidade. O setor privado, contudo, avalia que o texto pode aumentar a insegurança regulatória e afastar investimentos, exigindo critérios objetivos para eventuais vetos.
Nos bastidores, o Ministério de Minas e Energia (MME) defende menor intervenção estatal, buscando previsibilidade para as empresas. Outra ala do governo propõe medidas mais rígidas, incluindo imposto de exportação e exigências para evitar a simples exportação de matérias-primas. O ministro do Planejamento e Orçamento tem atuado na articulação entre essas visões.
