O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (20 de julho de 2026), o Projeto de Lei 2.583 de 2020. A medida estabelece a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, visando fortalecer a capacidade produtiva e tecnológica do setor.
A sanção, realizada às 11h no Palácio do Planalto, cria um marco legal para orientar políticas públicas. A proposta foca no fortalecimento da capacidade produtiva, científica, tecnológica e de inovação da área de saúde.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da cerimônia. A lei busca direcionar esforços para aumentar a competitividade e a autonomia do setor de saúde nacional.
