O ministro Alexandre de Moraes assumiu a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 16 de julho. Ele substitui o ministro Edson Fachin, que exerceu o cargo nos primeiros quinze dias do recesso forense de julho. Moraes, atual vice-presidente, liderará os trabalhos até o dia 31 de julho.
A Presidência do STF é responsável por analisar as medidas urgentes encaminhadas à Corte durante o período de férias. O presidente e o vice-presidente se revezam no comando do tribunal ao longo do mês. A partir desta quinta-feira, três ministros entram em recesso.
Durante o recesso, o STF adota um regime especial de funcionamento. A Corte suspende a contagem dos prazos processuais, e os prazos que começam ou terminam durante as férias são prorrogados automaticamente para o retorno das atividades. Prazos relacionados a decisões urgentes tomadas no período continuam em andamento.
Cinco ministros mantêm atuação plena no STF durante o recesso: Alexandre de Moraes, que exerce a presidência de 16 a 31 de julho, além de André Mendonça, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Nunes Marques. Outros ministros atuam de forma restrita em casos específicos.
