Alexandre de Moraes assumirá a presidência provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, dia 17, substituindo o vice-presidente Edson Fachin. A mudança ocorre durante o período de suspensão dos prazos processuais na Corte, estabelecido pela Portaria nº 124, de 8 de junho.
O STF mantém atividades voltadas à apreciação de casos urgentes, mesmo com a suspensão dos prazos processuais que ocorre entre 2 e 31 de julho. Prazos que se iniciarem ou terminarem neste intervalo são automaticamente prorrogados para 3 de agosto, primeiro dia útil após o fim da suspensão. O atendimento ao público externo e o expediente da Secretaria do Tribunal ocorrerão das 13h às 18h.
Neste mês, cinco ministros atuam normalmente: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Dias Toffoli continua responsável pela análise de reclamações cíveis e criminais, petições, inquéritos e mandados de segurança, enquanto Cristiano Zanin atua em inquéritos e ações penais por prevenção.
Alexandre de Moraes exerceu a presidência interina do STF em janeiro deste ano. Naquela ocasião, o ministro determinou, de ofício, a abertura de um inquérito sigiloso para investigar um suposto vazamento de informações fiscais envolvendo ministros da Corte e seus familiares.
