A Medida Provisória 1.376/2026 autoriza a renegociação de dívidas rurais, com potencial de atingir até R$ 100 bilhões. O Banco do Brasil afirma que a iniciativa visa fortalecer o setor agropecuário, oferecendo condições para que produtores reorganizem suas finanças após eventos climáticos ou dificuldades de comercialização.
A MP, publicada na última quarta-feira (15), cria mecanismos para apoiar a recuperação da capacidade produtiva do campo. Produtores com operações inadimplentes ou com contratos prorrogados podem contratar novas operações de crédito rural. Essas linhas deverão oferecer juros entre 5% e 12% ao ano, com prazo de pagamento de até 10 anos e até dois anos de carência, dependendo do porte do produtor e das perdas registradas.
O Banco do Brasil declarou que essas condições permitem que a maioria dos produtores impactados readequem seus compromissos e permaneçam na atividade produtiva. A instituição informou que os preparativos internos já ocorrem para que a contratação das novas linhas comece após a publicação das normas.
Apesar do avanço, a implementação da medida depende de regulamentação complementar. O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Ministério da Fazenda devem definir as regras para a equalização dos encargos financeiros. O Banco do Brasil acompanha o processo para que os sistemas de contratação estejam prontos para operar.
