O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) moveu uma ação cível pública contra uma influenciadora e a plataforma de apostas Blaze. A medida, apresentada na última quarta-feira, 8, exige indenização de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, alegando publicidade enganosa e práticas lesivas aos apostadores.
A investigação, conduzida pelo promotor Paulo Roberto Binicheski, aponta indícios de retenção sistemática de valores e imposição de metas inatingíveis aos parceiros. O MPDFT utilizou um relatório técnico que identificou mais de 42 mil reclamações contra a plataforma. Segundo o órgão, a Blaze praticou o chamado “rollover”, estratégia que concede vantagens financeiras a promotores mediante a captação de apostadores, prática proibida por portaria ministerial.
A ação foca na forma como a influenciadora promove os jogos. O MPDFT argumenta que a divulgação de apostas por figuras públicas, como a influenciadora, induz o público a apostas com alto potencial de perdas. O promotor declarou que a conduta pode configurar publicidade oculta e dissimulada, violando o Código de Defesa do Consumidor.
Além da indenização, o MPDFT solicita a remoção dos conteúdos promocionais e a obrigatoriedade de ambos em veicular campanhas sobre os riscos do superendividamento. O órgão também pede a condenação por danos materiais coletivos, sujeitos à devolução em dobro dos valores indevidamente captados, caso haja má-fé objetiva.
