Uma mulher e seu filho autista viveram cinco anos sem acesso à energia elétrica em Criciúma, Santa Catarina. A privação ocorreu como represália do ex-marido, após ela solicitar uma medida protetiva contra ele, conforme detalhou o Ministério Público do Estado (MPSC).
A situação de privação de energia elétrica se iniciou em 2021, após a mulher sofrer violência doméstica. O agressor solicitou o desligamento do serviço, pois a unidade consumidora estava registrada em seu nome. Mesmo após o falecimento do homem, os ex-sogros mantiveram o impedimento do religamento da rede, visando forçar a vítima a deixar a casa onde residia por mais de 20 anos.
O MPSC, ao tomar conhecimento, instaurou uma ação pelo Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT). A mulher relatou à imprensa que, durante o período sem energia, tomava banho com bacia e dependia de vizinhos para armazenar alimentos e carregar aparelhos.
A mudança ocorreu em junho deste ano, após a vítima buscar judicialmente o restabelecimento do serviço. O Ministério Público argumentou que a privação prolongada configurava violência psicológica. O Poder Judiciário determinou o religamento imediato, e a decisão foi cumprida em 18 de junho.
Além da garantia do fornecimento de energia, seguem em andamento ações penais contra os sogros por violência psicológica e uma ação de usucapião movida pela mulher para reconhecer a propriedade do imóvel.
