Uma nova regra federal exige que adultos de 19 a 64 anos cobertos pelo Medicaid em 40 estados e no Distrito de Columbia cumpram, a partir de 31 de julho, 80 horas mensais de trabalho ou serviço, ou apresentem renda mínima de $580.
A determinação estabelece que os beneficiários devem completar uma das seguintes atividades: 80 horas de trabalho remunerado, 80 horas de serviço comunitário, 80 horas em programa de trabalho, educação de meio período mais, ou atingir renda mensal de pelo menos $580, que corresponde ao salário mínimo federal multiplicado por 80.
A regra não se aplica a grupos específicos, como jovens egressos do acolhimento, nativos americanos e alaskanos, veteranos com 100% de invalidez, e indivíduos medicamente frágeis. Para estes dez grupos, o requisito de engajamento comunitário não é condição de elegibilidade.
Projeções do KFF, com base no CBO, indicam que a implementação pode resultar em cerca de 5,2 milhões de beneficiários do Medicaid a menos até 2034. A regra entra em vigor em 31 de julho, e os estados têm até 1º de janeiro de 2027 para implementá-la.
