A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), responsável por fiscalizar instalações nucleares e radioativas no Brasil, enfrenta graves problemas de orçamento e pessoal. O órgão, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, alerta que a carência de infraestrutura pode comprometer o controle de fontes de radiação em dois anos.
A ANSN, criada em agosto do ano passado para prevenir acidentes radiológicos, como o de Goiânia em 1987, licencia e fiscaliza fontes radioativas em hospitais, clínicas e universidades, além das duas usinas nucleares em Angra dos Reis (RJ). O órgão, que deve aumentar a fiscalização com a expansão da mineração de urânio e a conclusão de Angra 3, sofreu um bloqueio orçamentário de R$ 6,5 milhões em maio, de um total previsto de R$ 47,5 milhões.
O diretor-presidente da ANSN, Alessandro Facure, disse que, sem melhorias na infraestrutura nos próximos dois anos, o órgão pode perder o controle de informações sobre fontes de radiação, elevando o risco de incidentes. Atualmente, a ANSN conta com 190 fiscais para monitorar quase 4 mil instalações que utilizam fontes radioativas. Facure avalia que seria necessário ter o triplo de funcionários para cumprir plenamente o programa de fiscalização.
A escassez de recursos força a definição da fiscalização com base no orçamento, e não no risco, segundo a especialista Natasha Salinas, da FGV Direito Rio. Ela afirmou que essa prática é “absolutamente perigoso”, pois, embora a probabilidade de desastre seja pequena, o impacto é estrondoso. Além disso, a tecnologia da informação do órgão utiliza sistemas antigos, com cerca de 15 anos, e a atualização depende de analistas de TI, dos quais há um número muito reduzido.
