A pesquisa nacional do primeiro ano da Lei nº 15.100/2025, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) em junho, revela que 92% das escolas brasileiras já implementam a restrição de celulares. O estudo, realizado pelo Inep em parceria com o Instituto Alana e a Unesco, ouviu 8.189 gestores de instituições públicas e privadas em todas as 27 unidades da federação.
Os resultados indicam que a medida tem impacto positivo no cotidiano escolar. 97% dos diretores afirmaram que a restrição ampliou a participação dos alunos nas atividades pedagógicas, e 95% notaram maior concentração em sala de aula. Além disso, 88% dos gestores concordaram que a lei ajudou a reduzir conflitos, agressões digitais e cyberbullying.
Apesar do sucesso, a implementação enfrenta obstáculos. 47% dos gestores consideram o processo ainda não consolidado, citando a falta de infraestrutura para armazenamento dos aparelhos como desafio, especialmente nas escolas públicas, onde o problema é mais agudo, atingindo 45%. A lei, segundo os dados, não baniu a tecnologia, mas a reposicionou como ferramenta pedagógica.
Outro ponto levantado pela pesquisa é a necessidade de parceria com as famílias. 67% dos gestores apontaram essa colaboração como prioridade para consolidar a política. Um especialista citado na pesquisa afirmou que os responsáveis devem questionar se a restrição escolar deveria orientar também o uso doméstico do aparelho.
