A Polícia Federal investiga que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o deputado cassado Eduardo Cunha determinaram a destinação de emendas parlamentares ao Orçamento. Segundo os investigadores, os dois comandaram a indicação dos recursos por meio de deputados que atuaram apenas como autores formais das emendas.
Os fatos investigados expõem uma transformação de prerrogativa constitucional reservada aos parlamentares em instrumento de dirigentes partidários e ex-políticos sem mandato. A PF apura que Valdemar Costa Neto, que renunciou ao mandato em 2013 após condenação no mensalão, comandou a destinação de R$ 119 milhões em emendas registradas em nome de parlamentares.
Dos valores atribuídos a Valdemar, R$ 97 milhões foram destinados na semana anterior ao limite eleitoral de 2024, em grande parte para municípios estratégicos para o PL ou para candidatos apoiados pela legenda. O caso de Eduardo Cunha, cassado em 2016, também reforça o método, com mensagens discutindo substituição de municípios beneficiados e disputa pelo crédito eleitoral em cidades mineiras.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, reagiu à investigação em nota, queixando-se de interferência indevida em “atividade típica do Parlamento”. Motta afirmou ser “normal” que assessores encaminhem indicações de emendas “segundo orientação da direção partidária”, defendendo a orientação política como exercício de competência constitucional.
