A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidirá se oferece denúncia contra o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros 47 investigados. A decisão ocorre após a Polícia Federal concluir o inquérito da Operação Sem Desconto, que apura desvios de cerca de R$ 6 bilhões.
A Polícia Federal (PF) indiciou 48 pessoas no esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões. O relatório final foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR deve analisar se há elementos para oferecer a denúncia criminal, solicitar novas diligências ou pedir o arquivamento do caso.
O esquema investigado permitia a cobrança de mensalidades associativas diretamente dos benefícios dos segurados sem a devida autorização. A fraude ocorreu entre 2019 e 2024. Além do ex-presidente do INSS, a PF indiciou outros envolvidos, como o ex-procurador-geral do instituto e um lobista.
Se a PGR apresentar a denúncia, o processo segue para análise do STF, que definirá se os investigados se tornam réus. A manifestação da PGR é uma etapa obrigatória antes de qualquer prosseguimento da ação penal. O escândalo também gerou mudanças no governo federal, incluindo a saída do então ministro da Previdência Social.
