O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sancionará na próxima segunda-feira (6), às 9h30min, lei que amplia a ocupação das lojas desocupadas do Pop Center, no Centro Histórico da capital. A medida altera a Lei nº 9.941, de 25 de janeiro de 2006, e visa estimular o empreendedorismo local.
A principal alteração permite que microempreendedores individuais (MEIs) e microempresários ocupem espaços vagos, mantendo a prioridade para os comerciantes populares. Segundo a prefeitura, a ação busca reduzir a vacância, que atinge 32,5% no empreendimento, e fortalecer o comércio local.
O Pop Center possui 772 lojas, das quais 251 estão ociosas. A expectativa da administração é que a flexibilização das regras facilite a ocupação, contribuindo para a geração de emprego e renda, especialmente após os impactos das enchentes de 2024.
A CEO do centro comercial, Elaine Deboni, afirmou que a mudança beneficia a cidade. Ela declarou que a ampliação das possibilidades de ocupação fortalece o ambiente de negócios, sem retirar a prioridade dos comerciantes populares que deram origem ao Pop Center.
