O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, vetou nesta sexta-feira (17) um projeto de lei que visava legalizar uniões civis e ampliar os direitos de casais do mesmo sexo. A decisão, tomada sob a justificativa de proteger o status do casamento tradicional, impede a implementação do novo status de ‘pessoa mais próxima’ no país.
A iniciativa, proposta pelo governo centrista, tinha como objetivo conceder a casais não casados, incluindo pessoas do mesmo sexo, privilégios legais. A legislação previa direitos como propriedade conjunta, acesso a informações médicas e direitos de sepultamento, equiparando-os parcialmente aos casais matrimoniais.
Nawrocki declarou, por meio de mensagem, que, como guardião da Constituição, não poderia aceitar a proposta, pois ela levaria à perda do status específico do casamento, definido como a união entre homem e mulher. Os líderes governistas haviam tentado conter a reação conservadora ao enfatizar que as uniões poderiam ocorrer entre vizinhos ou familiares.
Com este veto, a Polônia permanece entre os últimos Estados-membros da União Europeia, ao lado de Bulgária, Romênia e Eslováquia, que ainda não legalizaram o casamento ou as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.
