A Federação Brasil de Esperança acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (30) contra um senador e deputados federais do Partido Liberal (PL). O pedido visa a remoção de 90 publicações geradas por inteligência artificial que ofendem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT).
A representação, protocolada pela federação que inclui o PT, PCdoB e PV, solicita a retirada de conteúdos sintéticos que utilizam a técnica de “deepfakes” em redes sociais. A ação se fundamenta na Resolução 23.610 de 2019 do TSE, que proíbe o uso de tais reproduções artificiais de rostos e vozes em campanhas eleitorais.
Os materiais, disseminados por 31 perfis no Instagram, utilizam deformações e situações vexaminosas para associar o presidente e a legenda a condutas degradantes. Um dos vídeos citados mostra Lula em frente à Casa Branca, com uma blusa alusiva a um encontro com um chefe de Estado americano.
O perfil do senador é o maior entre os representados na ação, com 3,7 milhões de seguidores, seguido por um deputado federal com 3,1 milhões e outro com 2,4 milhões. Os autores alegam que as peças artificiais visam associar o presidente e o partido a crimes.
